Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem somos e como nos contatar

Esta política descreve como a Marégrafo Educação Financeira LTDA — responsável pelo site https://maregrafo.pro — coleta, utiliza e protege os dados pessoais que você nos fornece. A Marégrafo é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Os dados pessoais que podemos coletar incluem:

• Formulário de contato: nome, sobrenome (opcional), endereço de e-mail, telefone (opcional) e a mensagem que você nos envia.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso — coletados de forma agregada por ferramentas de análise.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito em nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opiniões políticas, saúde, biometria) e não solicitamos documentos de identificação por meio deste site.

3. Como utilizamos os seus dados

Os dados fornecidos são utilizados para:

• Responder às suas mensagens e dúvidas sobre nossos programas educacionais;
• Encaminhar informações sobre datas, formatos e valores dos cursos que você solicitou;
• Melhorar a qualidade e a relevância do conteúdo deste site por meio de análise de navegação anônima;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos os seus dados para tomadas de decisão totalmente automatizadas com efeitos significativos sobre você, conforme o art. 20 da LGPD.

4. Base legal do tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (art. 7º, I): ao preencher o formulário de contato e aceitar esta política, você consente com o tratamento dos dados informados para as finalidades descritas acima.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de navegação agregada e melhoria contínua do site, respeitando os seus direitos e expectativas.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail [email protected]. A retirada do consentimento não afeta o tratamento realizado anteriormente.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies para fins essenciais de funcionamento do site, análise de desempenho e, quando autorizado, para veiculação de publicidade relevante. Os detalhes de cada categoria — e a possibilidade de ajustar suas preferências — estão disponíveis em nossa Política de Cookies.

6. Terceiros e processadores

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que operam em nosso nome, como plataformas de análise de tráfego web e ferramentas de rastreamento de conversão. Esses terceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para os fins para os quais foram contratados e a adotar medidas de segurança adequadas.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. Não transferimos dados para fora do Brasil sem que as salvaguardas previstas na LGPD sejam observadas.

7. Prazo de retenção

Mantemos os dados de contato pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, após isso, pelo prazo exigido por eventual obrigação legal — geralmente até cinco anos, conforme legislação tributária e civil brasileira. Dados de análise de navegação são retidos em forma agregada e anonimizada.

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular de dados

A LGPD garante a você os seguintes direitos, que podem ser exercidos por meio do e-mail [email protected]:

• Confirmação e acesso (art. 18, I e II): saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção (art. 18, III): solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18, IV): de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade (art. 18, V): receber seus dados em formato estruturado;
• Eliminação (art. 18, VI): dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Revogação do consentimento (art. 18, IX): a qualquer momento, sem ônus;
• Informação sobre compartilhamento (art. 18, VII): saber com quais entidades compartilhamos seus dados.

Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis. Se necessário, podemos solicitar a confirmação da sua identidade antes de atender o pedido.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem comunicação criptografada (HTTPS), controle de acesso e revisão periódica dos processos de tratamento.

Nenhum sistema é completamente infalível. Em caso de incidente com impacto relevante para os titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela regulamentação vigente.

10. Dados de menores

Os programas educacionais da Marégrafo destinam-se a adultos. Este site não é dirigido a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que recebemos dados de um menor sem o consentimento do responsável legal, eliminaremos essas informações o mais breve possível.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. A data de "Última atualização" no topo deste documento indica quando a versão vigente foi publicada. Recomendamos que você a consulte com regularidade. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão implica a aceitação das mudanças.

12. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar uma reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (85) 3264-8197
• Endereço: Marégrafo Educação Financeira LTDA — Avenida Santos Dumont 3131, Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-162, Brasil
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 09:00–18:00 (Horário de Brasília)

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do canal oficial disponível em www.gov.br/anpd.